Esta é a história da primeira grande categoria profissional a sentir na pele as consequências da reforma trabalhista de 2017. Inspirados pela Lei nº 13.467, os representantes dos donos de escolas e de instituições de ensino superior resolveram propor diversos cortes de garantias trabalhistas conquistadas ao longo de 20 anos de luta e consolidadas na Convenção Coletiva de Trabalho dos professores. Bolsas de estudo, garantia salarial semestral, recesso de 30 dias, tempo de duração de hora-aula, entre outros, estavam em cheque.
O Sindicato dos Professores de Jundiaí e outros 25 sindicatos de professores, reunidos na Fepesp, a Federação de Professores do Estado de São Paulo, entraram em campanha coletivamente, uma forma de resistência à tentativa da reforma trabalhista de rachar o movimento sindical e promover acordos individuais. As negociações chegaram a um impasse e, em 22 de março, os professores, autorizados por assembleias realizadas junto à base, ajuizaram pedido de instauração de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho de São Paulo – processo legal que, caso não haja acordo em juízo, deixa a cargo de um juiz a decisão final sobre as pautas em discussão.
Professores em movimento
Ao longo de toda a campanha, os professores não tiveram descanso. O Sinpro Jundiaí organizou assembleias, falou na rádio, deu entrevistas para jornais, levou o tema à Câmara Municipal – onde conquistou o apoio do vereador Romildo Antônio –, fez panfletagens em escolas e ruas da cidade e participou de audiências e manifestações em São Paulo. O objetivo era alertar a sociedade para a precarização das condições de trabalho dos professores. No dia 23 de maio, quando professores de mais de 80 escolas em todo o estado paralisaram suas atividades em protesto, os docentes do Colégio Paulo Freire aderiram à manifestação e participaram de assembleia com lideranças sindicais. A escola Casa do Meio circulou entre os pais de alunos e em suas redes sociais carta de apoio à luta dos professores.
Finalmente, no início de junho, a representação patronal cedeu diante da mobilização dos professores. Assembleias no Sinpro Jundiaí e nos demais 25 sindicatos aprovaram proposta de acordo que deixa intacta a Convenção Coletiva até fevereiro de 2019. Foi uma luta dura, vencida por quem lutou não apenas por seus direitos, mas pela qualidade da educação oferecida na rede particular e pelo respeito às condições de trabalho dos profissionais dessa rede. No entanto, esta foi uma prévia do que está por vir nas próximas Campanhas Salariais. Fiquemos atentos e mobilizados!
Valorize sua profissão: sindicalize-se
Nossas conquistas são coletivas. Conseguimos, este ano, defender nossa Convenção Coletiva graças à mobilização da categoria. No entanto, tudo indica que, no próximo ano, os ataques aos direitos dos professores serão ainda mais intensos. Faça sua parte e fortaleça seu sindicato apresentando o formulário disponível em www.sinprojun.org.br/sindicalize-se aos seus colegas.