Em reunião de quase quatro horas, a Fepesp e os sindicatos filiados se reuniram com a Feeesp (Federação patronal do ensino básico) para mais uma rodada, em que foram discutidas a inclusão ou mudanças de cláusulas preexistentes. A federação patronal representou o Sieeesp (Sindicato patronal do ensino básico) e o Sinepes das cidades de Osasco, Sorocaba, Presidente Prudente, Araçatuba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Santos.
Tanto as reivindicações do patronal como dos empregadores foram debatidas, exaustivamente. Na pauta, mudanças de redação em 24 cláusulas e inclusão de outras nove. Boa parte delas, recusada.
Polêmicas
Entre os maiores pontos de discórdia está a compensação de emenda de feriado. Os patrões querem incluir na Convenção a possibilidade de as escolas compensarem emendas de quatro feriados nacionais e mais três municipais.
Outra questão polêmica é o banco de horas na convenção dos auxiliares. A Fepesp e os sindicatos querem retirar a cláusula da Convenção e a Federação patronal quer modificá-la, para permitir acordos de banco de horas nas empresas, sem a participação dos sindicatos. Este é primeira vez que a Fepesp negocia para auxiliares de educação básica.
Fim das indenizações adicionais?
Os sindicatos patronais também propuseram a extinção das cláusulas de indenizações adicionais – por tempo de serviço e por idade – em caso de demissão, já que o aviso prévio proporcional está instituído em lei desde outubro de 2011. Houve protestos dos professores e auxiliares.
Dentre as propostas dos trabalhadores, a extensão da licença maternidade a homoafetivos do sexo masculino ou pais solteiros está sendo analisada e promete avanço. Na próxima reunião essas questões continuarão a ser discutidas. Além disso, as cláusulas econômicas como reajuste salarial, participação nos lucros e pagamento da hora tecnológica serão debatidas.
A próxima rodada de negociação do ensino básico estava marcada para dia 08/03, mas foi antecipada para 07/03, às 11h, na Fepesp.
FONTE: FEPESP