Muitas escolas substituíram o holerite de papel pela versão digitalizada. A medida acabou agradando alguns e desgostando outros.
Não existe na lei nenhuma restrição ao uso de holerites virtuais. As Convenções Coletivas de professores e auxiliares exigem a entrega mensal, sem especificar o meio, e a discriminação de todas as parcelas da remuneração – salário base, horas extras, adicionais, descontos de lei e carga horária. O comprovante dos professores deve ainda indicar o valor da hora-aula, o descanso semanal remunerado, a hora-atividade e o enquadramento no plano de carreira, quando houver.
Gostando ou não, o holerite digital exige do trabalhador algumas precauções adicionais, que devem ser adotadas todos os meses.
Favor ou contra?
A favor do holerite digital, os argumentos são numerosos: questão ambiental, economia de recursos e facilidade no armazenamento, acesso e conservação (ao contrário dos holerites carbonados que apagam com o tempo).
Mas a questão não é tão simples. Em primeiro lugar, porque há pessoas que simplesmente preferem o papel. Além disso, nem todos têm a mesma facilidade de acesso, especialmente os trabalhadores menos qualificados.
Queixas
Em geral, as empresas disponibilizam os holerites na intranet ou, na falta dela, mandam por email, que não é um meio muito seguro.
A Intranet também é motivo de queixa, especialmente quando o acesso só é permitido dentro da própria escola. Afinal, nem sempre há tempo ou computador disponível. E é estranho poder conferir o comprovante só no horário de trabalho!
Há também casos em que os holerites só ficam disponíveis por um determinado período, para ceder espaço aos mais recentes. Quem não salvar uma cópia, corre o risco de ficar sem comprovante!
INSS cria caso
Em caso de aposentadoria ou outro benefício previdenciário, o holerite digital também dá problema. Se o professor ou o auxiliar precisar comprovar a contribuição de um ou outro mês, a escola precisará fazer uma declaração em papel timbrado, pois o INSS não aceita a simples impressão do comprovante digitalizado, sob a alegação de que ele poderia ter sido feito em qualquer computador.
Precauções
De papel ou não, holerites devem ser sempre conservados. Você precisará deles na cobrança de um pagamento incorreto, numa eventual prestação de conta na Receita Federal ou mesmo na hora da aposentadoria. Por isso crie uma pasta e salve uma cópia todos os meses. De tempos em tempos, faça um back-up.
Quanto ao INSS, o ideal é não esperar a hora da aposentadoria para resolver problemas. Todo trabalhador pode acompanhar pela Internet, no site da Previdência, se o patrão está fazendo o recolhimento mensal da contribuição previdenciária. Antes, porém, é preciso cadastrar uma senha em algum posto do INSS.
Quando mudar de emprego, lembre-se de verificar se não há nenhuma pendência em relação ao INSS. Se houver, procure o seu sindicato.
(FONTE: FEPESP – Federação dos Professores do Estado de São Paulo)