Fepesp, sindicatos e SESI tiveram uma pauta extensa na Comissão de Acompanhamento, dia 19/10. A reunião ocorreu na Divisão de Educação, na sede da FIESP, em São Paulo.
Prevista no Acordo Coletivo de Trabalho, a Comissão é uma instância de debate, que procura resolver questões de natureza trabalhista. A pauta é apresentada pelos sinidcatos a partir das demandas dos professores, ou pelo SESI e pelo SENAI.
Veja o que foi discutido no dia 19:
Atribuição de aulas em 2011
Os sindicatos disseram que a consulta sobre a atribuição de aulas para 2011 ainda tem gerado dúvidas e clima de instabilidade no corpo docente.
Segundo o SESI, no momento os coordenadores e administradores podem fazer apenas a consulta aos professores. Ninguém será colocado em lista de dispensa por não ter disponibilidade para assumir as aulas que vierem a ser oferecidas..
O administrador de cada unidade deve listar todos os casos e encaminhar à Divisão de Educação.
Segundo o SESI, não há intenção de perder bons professores, ainda que eles não tenham condições de assumir determinada carga horária. O objetivo é procurar acomodar os interesses e as necessidades tanto da escola como dos professores.
Contratação dos professores em tempo integral
Nas escolas novas, a prioridade será dada aos professores com disponibilidade para atuar em tempo integral.
O SESI reconhece que a contratação por 40 horas (ou aulas) não poderá ser adotada para todos os docentes. Por isso, os dois modelos devem coexistir nas escolas.
Há dois motivos principais: alguns professores não têm disponibilidade para o tempo integral e, em alguns casos, não há classes ou aulas suficientes para contratar os docentes por 40 aulas.
Cartão de ponto, mais uma vez
O registro eletrônico de ponto continua um dos campeões de reclamação.
a) 2ª via
Segundo os sindicatos, o SESI cobra pela 2ª via, mesmo quando o cartão deixou de funcionar pelo uso ou defeito.O SESI informou que a 2ª via é cobrada apenas em caso de perda.
b) Justificativas
O segundo ponto refere-se ao preenchimento, na intranet, das justificativas quando o professor deixa de bater o ponto ou o faz fora do horário.
Os sindicatos querem que exista um campo no qual ele possa assinalar que não bateu porque, de fato, trabalhou além do horário (e não somente porque esqueceu, perdeu a hora etc.). Ele também poderia digitar algo como “tive que terminar a aula” ou ainda “estava atendendo os pais de um aluno”.
c) Impressão do formulário
Além de acessar a intranet, o professor precisa imprimir o formulário em sua casa, já que não há impressoras disponíveis nas escolas.
O SESI disse que todo o sistema de freqüência está sendo alterado (a partir de março, entra em vigor a Portaria 1510, que disciplina o registro eletrônico). Os sindicatos esperam que o seu pedido seja considerado. Sugerem também restringir o acesso dos país aos professores no final da aula, caso a escola não queira pagar hora extra.
Quanto à impressão, o SESI recomendou que o professor use a impressora da secretaria da escola.
Diário de classe
Os sindicatos denunciaram que alguns professores têm sido ameaçados de punição por não preencherem adequadamente as planilhas que substituíram os diários de classe.
O SESI informou que o preenchimento é necessário, porque não basta o professor fazer as atividades. É preciso ter “evidências” desse trabalho.
Ora, o registro das aulas e das atividades é, antes de tudo, uma ferramenta de organização para o docente!
Parece que no SESI, as planilhas têm uma atribuição menos nobre: o mero controle sobre o trabalho do professor.
Talvez resida aí a explicação de uma medida tão drástica – a coerção – simplesmente porque o professor não preencheu corretamente o papel.
Mudança na matriz curricular
Lembrando que as mudanças curriculares cabem exclusivamente à gestão escolar, o SESI voltou a afirmar que as alterações para 2011 foram conseqüências de diretrizes pedagógicas e também da legislação educacional.
A carga horária de Educação Física no ensino médio foi reduzida para acomodar outras disciplinas, como o Espanhol. No caso do 3º ano do Ensino Médio, a supressão também foi solicitada pelos alunos, dada a proximidade dos exames vestibulares.
Fim da Educação Infantil
Questionado pelos sindicatos, o SESI confirmou a extinção gradual da Educação Infantil, conforme já havia sido divulgado aos professores. Em 2011, não haverá mais fase 4 e, em 2012, a fase 5 deixará de existir.
Disse ainda que, na medida do possível, os professores que quiserem serão transferidos para outros cursos nos quais possuam habilitação.
Escola de tempo integral
Os sindicatos pediram novos esclarecimentos sobre a implantação da escola de tempo integral.
Segundo o SESI, o projeto será estendido gradualmente para todo o Ensino Fundamental. A implantação para o 6º ano deve ocorrer em 2012.
Disque-denúncia
O SESI dispõe de um “fale-conosco” que se presta também como “disque-denúncia”. Em determinados casos, professores são cobrados por acusações genéricas e, o que é pior, anônimas. Fácil de ser acusado, difícil de se defender.
Segundo SESI, quando o contato é transferido para a D.E., é pedida a identificação da pessoa. As unidades escolares serão orientadas a adotar o mesmo procedimento.
Presença de coordenadores na sala de aula
Os sindicatos questionaram a falta de retorno aos professores e a disparidade de critérios de escola para escola.
Segundo o SESI, a presença de coordenadores é uma questão de gestão pedagógica,adotada igualmente em todas as disciplinas, classes e escolas.Os coordenadores devem fazer as observações por escrito e mostrar o formulário ao professor, discutindo com ele as questões apontadas.
Pressão pela “nota azul”
Os sindicatos denunciaram o constrangimento sofrido por professores pelo “excesso de notas vermelhas”. O SESI negou a acusação, alegando que a substituição do conceito por notas é um processo complexo ainda em adaptação.
Pagamento de hora extra em caso de substituição
O SESI voltou a esclarecer os critérios de remuneração por substituição a um professor.
Quando a substituição é esporádica, uma ou outra aula, a remuneração é feita sobre o valor de hora-aula que o professor recebe habitualmente. Por exemplo, se ele leciona no ensino médio e substituiu uma aula no fundamental, recebe pelo valor pago ao médio, acrescido do adicional de 70%.
Quando o trabalho é executado por um tempo maior (por exemplo, na substituição em caso de licença maternidade), quem trabalha recebe o mesmo valor pago ao professor que foi substituído.
O agente de freqüência comunica o DRH, que prepara o pagamento.