A Fepesp recebeu um e-mail de um professor perguntando se o governo pretende reduzir o número de disciplinas no ensino médio, como foi amplamente noticiado nos meios de comunicação. Como a dúvida de Arthur, provavelmente, também é a dúvida de muitos outros professores, iremos esclarecer essa questão.
Segundo foi divulgado, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, depois da divulgação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), comprometeu-se a apresentar, entre outras medidas, uma proposta de mudança curricular. O projeto promete maior flexibilidade e a diminuição do número de disciplinas, com a organização dos conteúdos em quatro grandes de áreas do
conhecimento.
A proposta, além de não ser nova, fez a imprensa e o ministro passarem uma ideia
falsa. A questão é que o MEC não tem poder de decidir como o currículo deve ser organizado na educação básica.
O MEC pode, no máximo, sugerir e dar subsídios para a organização curricular. Obrigar, não pode de maneira alguma, a não ser que altere a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), o que é pouco provável.
Segundo a LDB, cada escola goza de liberdade para organizar o seu currículo, de acordo com sua proposta pedagógica, desde que respeitados alguns limites criados
pela lei como, por exemplo, a obrigatoriedade de filosofia e sociologia em todos os anos do ensino médio.
Nesse ponto, as escolas particulares, teoricamente, têm maior autonomia, já que cada escola é uma unidade, com dono, objetivos e projetos diferentes.
Já as escolas públicas estaduais fazem parte de uma rede. Por isso, quem define a
grade curricular da rede pública estadual é a Secretaria de Educação (e Conselho
Estadual de Educação).
LDB e as Diretrizes
A raiz de tal flexibilidade está na LDB, promulgada em 1996, que dá autonomia às
escolas e vincula o currículo a cada projeto pedagógico. Aos poucos, a lei foi sendo
alterada com novas exigências de disciplinas. Mesmo assim, a escola ainda tem
liberdade para propor não apenas o currículo, como também a forma de organizá-lo
(por área, disciplina etc.).
A primeira versão das Diretrizes Curriculares do Ensino Médio, de 1997/1998, já
pregava um currículo organizado em três grandes áreas do conhecimento:
“linguagens, códigos e suas tecnologias”;”ciências da natureza, matemática e
suas tecnologias” e “ciências humanas e suas tecnologias”. Posteriormente,
Matemática foi retirada das “ciências da natureza” e ganhou status de uma área
específica.
Essa forma de organização procurava estimular o trabalho interdisciplinar. Ela não
excluía a divisão em disciplinas, mas também não as tornava obrigatória. Cada escola (no caso da rede privada) ou rede (estadual, municipal) deveria definir como se organizar.
Essa concepção se mantém nas novas diretrizes curriculares do ensino médio, que
foram apresentadas pelo MEC (Secretaria de Educação Básica) em ago/2010,
aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação em mai/2011 e homologadas pelo
Fernando Haddad em jan/2012. (leia nosso artigo “As novas diretrizes curriculares no ensino médio”).
Interdisciplinaridade
Se a interdisciplinaridade fizesse parte de um projeto que não só visasse à
propaganda, seria preciso pensar, primeiro, quem seria responsável, por exemplo, pelo ensino de “ciências da natureza”? O professor de física poderia (ou teria qualificação) para ensinar química? Ou, então a química seria suprimida (resolvendo o problema da carência de professores dessa disciplina)?
Também é fundamental refletir que a interdisciplinaridade não pode ser usada o ano
inteiro e em tudo. E sua adoção exige mudanças, como um novo modelo de
contratação docente, pois o professor tem que ficar na escola, fora da sala de aula,
para trabalhar com seus pares.
FONTE: http://www.fepesp.org.br/noticias_ensino_basico.asp?id=2285, extraído em 22/08/2012