As manchetes de jornais trouxeram nos últimos tempos, opiniões, as mais diversas possíveis, sobre o projeto de lei de iniciativa do então presidente Lula que proíbe “palmada” em crianças.
É claro que somos contra a violência indiscriminada frente a qualquer cidadão.
A “Maioria é contra proibição de palmadas”, dizia a Folha de São Paulo há algum tempo. Havia 54% de brasileiros contrários ao projeto.
Foram entrevistadas 10.950 pessoas sendo que 36% delas se revelaram favoráveis à proposta do Presidente Lula.
Agora no dia 4 de junho o Plenário do Senado aprovou o PLC 58/2014 – que segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. – e estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos de qualquer natureza ou intensidade, além do tratamento cruel e degradante, como instrumentos de correção e educação.
O novo nome da lei foi escolhido em homenagem ao gaúcho Bernardo Boldrini, 11 anos, que foi encontrado morto no mês passado, em Três Passos. O pai e a madrasta são suspeitos de envolvimento no assassinato. O projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/90).
Segundo a proposta, os pais ou responsáveis que usarem castigo físico ou tratamento cruel e degradante contra criança ou adolescente ficam sujeitos à advertência, encaminhamento para tratamento psicológico e cursos de orientação, ou outras sanções. As medidas serão aplicadas pelo Conselho Tutelar da região onde reside a criança. Além disso, qualquer cidadão deve notificar o Conselho sobre casos suspeitos ou confirmados de castigos físicos. Tal alteração visa garantir o direito de uma criança ou jovem de ser educado sem o uso de castigos corporais.
Nem tudo ao céu nem tudo à terra, isto é, a proposta precisa ser muito bem pensada pois violência não cura violência. Mas será que uma “palmadinha” faz tão mal?
Leiam o trecho do poema da imortal escritora Cecília Meireles, intitulado “Uma palmada bem dada” do livro “Ou isto ou aquilo” que nos leva a uma reflexão bem pé no chão.
Uma palmada bem dada
É a menina manhosa
que não gosta da rosa,
que não quer a borboleta
porque é amarela e preta,
que não quer maçã nem pêra
porque tem gosto de cera,
que não toma leite,
porque lhe parece azeite,
que mingau não toma,
porque é mesmo goma,
que não almoça nem janta
porque cansa a garganta.
que tem medo do gato,
e também do rato,
e também do cão
e também do ladrão,
que não calça meia
porque dentro tem areia…
…que não quer dormir cedo,
porque sente imenso medo;
que também tarde não dorme,
porque sente um medo enorme,
que não quer festa nem beijo
nem doce nem queijo,
Ó menina levada,
quer uma palmada?
Uma palmada bem dada
para quem não quer nada.
*Profª Neizy Cardoso é presidente do SINPRO Jundiaí; presidente da AFLAJ. Ex-vereadora.