Na próxima terça-feira, dia 12 de agosto, representantes dos Sindicatos e da Fepesp se encontram com dirigentes do Semesp para começar a discussão de temas ligados às condições de trabalho nas instituições de Ensino Superior.
As entidades de trabalhadores escolheram começar por quatro temas, considerados de menor complexidade: auxílio-creche, complementação do benefício previdenciário, adicional por titulação e aprimoramento acadêmico.
Algumas dessas garantias já existem em outras Convenções Coletivas e os Sindicatos querem estendê-las também para quem trabalha no Ensino Superior. Na Educação Básica, por exemplo, as escolas têm que complementar a remuneração dos professores e auxiliares afastados por doença pelo INSS, de maneira a assegurar o salário integral durante três meses. Nos acordos coletivos do SESI do SENAI, a garantia é válida por até 18 meses e a complementação varia com o tempo: 100% no primeiro semestre, 75% no segundo e 50% no terceiro.
Já o adicional por titulação – percentual acrescido ao salário pela obtenção de título de mestre ou doutor – é uma reivindicação antiga e justa, mas que ainda não faz parte das convenções e dos acordos coletivos.
Tecnologia, EAD, piso salarial
Além dos quatro temas escolhidos para a reunião do dia 12, a pauta dos sindicatos e da Fepesp prevê a discussão do impacto das novas tecnologias na função docente, piso salarial, plano de carreira, ensino a distância, regulamentação do trabalho dos tutores e cursos semipresenciais e modulares.
Já os mantenedores incluíram dois assuntos: bolsa de estudo e plano de saúde
Comissão
As discussões serão realizadas na Comissão de Aprimoramento das Relações de Trabalho, composta paritariamente por representantes dos sindicatos de professores e auxiliares e do Semesp, o sindicato patronal.
A Comissão deve se reunir durante o semestre e as propostas que surgirem poderão ser incluídas nas Convenções Coletivas a partir de março de 2015, se aprovadas por assembleias das categorias profissional e econômica.
Se esse modelo de negociação der certo, a data base poderá se concentrar no reajuste salarial. Já as condições de trabalho passam a ser negociadas com mais tempo, ao longo de todo o ano.
(FONTE: FEPESP – Federação dos Professores do Estado de São Paulo)