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Fonte – Sinpro-SP Agosto inicia com o reinicio das aulas do segundo semestre. Nos cursos semestrais pode haver mudanças na oferta de disciplinas como abertura de novas turmas ou fechamento de classes, com repercussão na atribuição de aulas. Por isso a mudança de carga horária está disciplinada nas Convenções Coletivas de Trabalho. Como se verá a seguir, elas proíbem a redução imotivada de aulas e disciplinam as mudanças causadas por alteração curricular ou redução no número de alunos. Independentemente do motivo, há uma regra de ouro que deve ser sempre respeitada: toda mudança exige a concordância entre o professor e […]

Fonte – Brasil de Fato Por Luiz Felipe Albuquerque Um grande negócio. É assim que o novo reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, enxerga o novo momento da educação brasileira. Em entrevista ao Brasil de Fato, o professor titular da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRJ traça um panorama do atual estágio da educação no Brasil, e as conclusões não são nada animadoras. Para Leher, que tomou posse na terça-feira (3), os recentes processos de fusões entre grandes grupos educacionais, como Kroton e Anhanguera, e a criação de movimentos […]

Conforme negociado na Campanha Salarial de 2015, o salário dos professores do Ensino Superior a partir de julho tem acréscimos de 0,59%. O valor incide sobre as férias e também no adicional de 1/3, e por isso é importante conferir o holerite das férias pagos com 48 de antecedência. Convenção Coletiva – Em maio deste ano foi aprovado em assembleia o reajuste salarial de 8% para professores e auxiliares do Ensino Superior. O reajuste foi de 7,41% para os meses de março, abril, maio e junho, e a partir de julho 8%. Demissão no meio do ano – No texto […]

Você pode comunicar a demissão com antecedência de trinta dias do início das férias e cumprir o aviso prévio ou notificar a escola no último dia do semestre letivo (nesse caso, deve solicitar a dispensa do aviso prévio). Escolha o modelo de carta de demissão, de acordo com a sua escolha. Verbas rescisórias Quem pede demissão tem direito a receber: ► dias trabalhados em junho ► 13º proporcional ► férias não gozadas (proporcionais ou integrais), acrescidas de 1/3. O pagamento das férias depende da data de admissão do professor e do período em que as férias anteriores foram gozadas. As […]

Junho é o mês das tradicionais festas juninas, e muitas instituções de ensino de Educação Básica realizam o evento. O dia deve ser considerado atividade extra com pagamento, mesmo que o evento esteja programado no calendário escolar. As mantenedoras também não devem negociar com os professores o dia por banco de horas ou emenda de feriados pois tudo isto é ilegal! Segundo a Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015 – Cláusula 10 – Atividades Extras Considera-se atividade extra todo trabalho desenvolvido em horário diferente daquele habitualmente realizado na semana. De acordo com o parágrafo 2, aulas e demais atividades pedagógicas extras, ainda que constem do […]

Em assembleia realizada no último sábado, 27/5, professores do Ensino Superior aprovaram a proposta para nova Convenção Coletiva de Trabalho. O reajuste salarial será de 8%, a ser pago da seguinte forma: 7,41% de março até junho e o restante a partir de julho. O novo texto tem validade até fevereiro de 2016, com efeitos retroativos a março de 2015. O índice recompõe as perdas inflacionárias (média ICV-Dieese, INPC-Ibge e IPC-Fipe) com mais 0,59% de aumento real. As diferenças retroativas devem ser pagas com o salário de maio. Caso a mantenedora já tenha fechado a folha de pagamento, as diferenças […]