O Sinpro Rio Grande do Sul realizará o 2º Seminário Nacional Profissão Professor. O tema desta edição é a A Amplitude da Função Docente e a sua Remuneração. O evento acontece em Porto Alegre, no dia 5 de setembro, das 9 às 17 horas.
Dividido em três painéis de debate, no encontro será discutido a legislação educacional, a hora-aula e o aumento de atividades institucionais e sua remuneração. O evento é aberto e gratuito. Os participantes receberão certificado.
Para se inscrever basta entrar no site do seminário. As vagas são limitadas.
Confira a programação:
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
9h30 – Painel I
A amplitude da função docente conforme a legislação educacional
Resumo: A recente evolução legislativa e normativa do setor educacional tem como consequência a inclusão de tarefas e competências mais complexas, que envolvem conhecimentos multidisciplinares, adequados à filosofia de cada instituição de ensino, projeto político pedagógico e metodologia aplicada. O painel pretende abordar a ampliação da função docente diante desta nova realidade.
Participantes: Dr. Jaime José Zitkoski – Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Dra. Maria Beatriz Luce– Secretária da Educação Básica do Ministério da Educação e membro nato do Conselho Nacional de Educação.
Profª. Cecília Maria Matins Farias – Diretora do Sinpro/RS e presidente do Conselho Estadual de Educação do RS
12h – Almoço
14h – Painel II
As atividades de adensamento institucional e os subterfúgios para a não remuneração do trabalho dos professores
Resumo: As instituições de ensino estreitam os espaços de convívio da sua comunidade e no âmbito de sua inserção, realizando atividades que demandam a participação de seu quadro docente. O painel pretende discutir o caráter das convocações para o trabalho, quando realizadas na forma de convites, frente ao conceito de tempo à disposição do empregador e às negativas de pagamento do trabalho extraordinário.
Participantes: Dr. Alexandre Corrêa da Cruz – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Rodrigo Garcia Schwarz – Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Dr. Rogério Fleischmann – Procurador do Ministério Público do Trabalho da 4ª Região.
16h – Painel III
A Hora-Aula como Unidade remuneratória do Professor
Resumo: O contrato de trabalho do professor tem como um traço de distinção sua remuneração com base na hora-aula. O painel se propõe a discutir que esta hora-aula, também conhecida como período, deva ser observada tanto como unidade remuneratória, quanto unidade de tempo, independente da atividade realizada pelo docente.
Participantes: Dr. Marcelo Lamego Pertence – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Dra. Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira – Secretaria Geral Adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul
SERVIÇO
Local: Hotel Embaixador (Rua Jerônimo Coelho, 354 – Centro – Porto Alegre – RS)
Dia: 5 de setembro de 2014
Hora: das 9 às 18 horas
SEMINÁRIO GRATUITO
(FONTE: Fepesp – Federação dos Professores do Estado de São Paulo)