15/09/2014 – Entre as funções de deputados federais e senadores, está a de fiscalizar o Poder Executivo, ou seja, os governantes. Mas, quem vigia esses fiscais? Somos nós, a sociedade que escolheu os parlamentares, os mesmos que também são responsáveis por representar os cidadãos, elaborar e aprovar as leis.
Para que se possa acompanhar e vigiar o trabalho da Câmara e do Senado, é importante saber como esses órgãos funcionam. Assim, eles poderão funcionar como efetivas ‘casas do povo’. Uma importante ferramenta nesta função é a cartilha Poder Legislativo: como é organizado, o que faz e como funciona, lançada este mês pelo Diap.
A publicação vem em formato de perguntas e respostas, distribuídas em 70 páginas. É indicada para todos os públicos: estudantes, trabalhadores, empresários, militantes políticos e sociais e os próprios jornalistas.
Entre as orientações abordadas na cartilha, estão: Como acompanhar e influenciar as decisões dos parlamentares; Como é o processo de produção das leis; Como apresentar um projeto de iniciativa popular; e com que estrutura de pessoal contam os parlamentares.
Para os cidadãos, decifrar o Legislativo federal servirá também como guia para entender melhor a assembleia legislativa e a câmara municipal, onde atuam os deputados estaduais e vereadores, respectivamente.
O texto integral de Poder Legislativo: como é organizado, o que faz e como funciona pode ser acessado aqui.
Os interessados em adquirir exemplares da versão impressa da cartilha devem falar com o Diap pelo telefone (61 – 3225-9744) ou escrevendo para iva@diap.org.br
A publicação faz parte da série Estudos Políticos, um dos materiais produzidos pela equipe do Diap.
Fonte: FEPESP