29/10/2014 – O conselho Nacional de Educação (CNE) marcou para dia 7/11 uma audiência pública para discutir ensino a distância. O órgão deve recolher sugestões da sociedade para elaborar um parecer na Câmara de Educação Superior.
O evento terá transmissão ao vivo pelo site do CNE. A regulamentação do trabalho em EaD é uma das reivindicações dos professores de São Paulo. Por isto, essa discussão merece a nossa participação.
Antes da audiência, os conselheiros devem publicar um texto-referência sobre o tema, além de divulgar a lista de convidados para o evento (os dados ainda não constavam no site até às 14h50 de 29/10).
Segundo a assessoria do Conselho, as contribuições da audiência pública serão analisadas pelos conselheiros e poderão ser incluídas no parecer que será finalizado sobre o tema. O documento pode trazer um novo marco regulatório para o segmento, alvo de expansão e interesse das IES privadas.
Não estão descartadas outras consultas à sociedade, após esse debate, segundo a assessoria. O que o CNE deliberar sobre ensino a distância precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC) para ter validade.
A transmissão da audiência será feita pela própria página do CNE. Lá também será possível acessar o texto-referência, assim que ele for publicado.