Na última terça-feira (30) a Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino) publicou uma notícia importante para os professores de educação física a decisão do Ministério Público de São Paulo considerando o diploma o único requisito para o exercício da atividade dispensando a obrigatoriedade de filiação no Conselho Regional de Educação Física (Cref). A sentença foi dada pela juíza, Tânia Magalhães Avelar Moreira da Silveira da 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no caso em que fiscais do Cref estiveram num colégio da capital paulista em março de 2014 e autuaram um […]
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Conforme negociado na Campanha Salarial de 2015, o salário dos professores do Ensino Superior a partir de julho tem acréscimos de 0,59%. O valor incide sobre as férias e também no adicional de 1/3, e por isso é importante conferir o holerite das férias pagos com 48 de antecedência. Convenção Coletiva – Em maio deste ano foi aprovado em assembleia o reajuste salarial de 8% para professores e auxiliares do Ensino Superior. O reajuste foi de 7,41% para os meses de março, abril, maio e junho, e a partir de julho 8%. Demissão no meio do ano – No texto […]
A presidenta Dilma vetou, mas reintroduziu por medida provisória a Fórmula 85/95. A MP 676 foi publicada no Diário Oficial de 18/6 e já está valendo. Ela não acaba com o fator previdenciário, mas permite ao segurado optar por aposentar-se um pouco mais tarde para se ver livre do redutor. A mulher precisa totalizar 85 anos, sendo pelo menos 30 anos de contribuição. O homem tem que alcançar 90, com um mínimo de 35 anos de serviço. Professoras e professores de educação básica precisam somar, respectivamente, 80 e 90 anos, sendo obrigatório ter 25 anos (professora) ou 30 anos (professor) […]
Infelizmente, a presidenta Dilma vetou mudança na Lei 8213 que disciplina o cálculo da aposentadoria para quem tem mais de um emprego e contribui ao INSS nas duas empresas. Na regra atual, o INSS fixa peso diferentes para cada atividade, de acordo com o tempo de serviço. Isso reduz artificialmente o valor final da aposentadoria, já que nāo reconhece o valor integral da contribuição feita ao INSS. Esse é um problema sério que atinge os professores que lecionam em mais de um estabelecimento de ensino e outras categorias profissionais, como médicos e dentistas. A mudança aprovada pelo Congresso corrigiu essa […]
Professor Juliano Ricardo Marques é eleito representante sindical do Sesi Jundiaí com 59% dos votos. No Senai a professora Cícera Barreto Lima representará os professores. O delegado sindical é o represente dos professores das unidades escolares do Sesi e do Senai, uma vez que não é possível eleger um representante em cada unidade. Seu papel é manter o contato entre os professores e o Sindicato. O mandato do representante sindical tem duração de um ano. Uma vez, eleito, o representante assume a responsabilidade de convocar, convidar e comunicar os professores sobre as atividades decididas pelas assembleias do Sindicato, buscando a participação […]
Após plenárias e diálogo com todos os envolvidos, um texto-base para o Plano Municipal de Educação (PME) foi elaborado e entregue à Prefeitura. Agora, está sendo analisado por um grupo de trabalho, que conta inclusive com integrantes da Secretaria de Negócios Jurídicos. A próxima etapa é encaminhá-lo para a avaliação da Câmara Municipal. “Estamos discutindo o futuro da Educação para os próximos dez anos, já que o próximo PME será apenas em 2025. Por isso, ocorreram seis plenárias e várias pessoas foram ouvidas. Trata-se de um avanço muito importante para a cidade“, disse o secretário de Educação, José Renato Polli. Agora, um grupo […]