Yearly Archives: 2014

Foi aberta a disputa de 252 oportunidades no quadro permanente de servidores da Prefeitura do Município de Campo Limpo Paulista, cidade situada na microrregião de Jundiaí, no Estado de São Paulo, a cerca de 60 km de distância da capital paulista. As funções oferecidas têm salários de R$ 781 a R$ 4.593, para jornada semanal de oito a 40 horas ou em regime 12 x 36, e abrangem todos os níveis de escolaridade. Quem quiser entrar na concorrência pelos postos deverá se inscrever no site www.mouramelo.com.br até o dia 8 de agosto – ou presencialmente, em dias úteis, das 9h […]

Sancionado pela presidente Dilma Rousseff, sem vetos, no dia 25 de junho, o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14) estabelece 20 metas na Educação que devem ser cumpridas no prazo de dez anos; o texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas.  Fato é que o Plano aguardava aprovação desde 2010, e consequentemente deveria entrar em vigor um ano após, ou seja, mais de quatro anos de espera. Vale esclarecer que esta é a segunda edição do PNE: na primeira – em vigor de 2001 a 2010 as metas não foram atingidas.  Segundo a […]

Assembleias de acionistas aprovaram, dia 3 de julho, a incorporação das ações da Anhanguera pela Kroton, concluindo o processo de fusão entre as duas empresas, iniciada em abril de 2013. Em maio último, a transação tinha sido aprovada, com restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A operação consolida a Kroton como maior grupo educacional do mundo e do Brasil e confirma a tendência de concentração do setor no país. A empresa está avaliada em R$ 22,5 bilhões e possui 1,5 milhão de alunos, dos quais 1,1 milhão no ensino superior, 290 mil na educação básica e o restante […]

O Ministério da Educação descredenciou 28 instituições de educação superior. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo a pasta, a medida foi tomada porque as instituições estavam inativas no Censo da Educação Superior e tinham os atos autorizativos vencidos. As instituições e suas mantenedoras devem manter as atividades das secretarias para que sejam preservados e entregues os documentos acadêmicos de estudantes que já tiveram vínculos com elas. Elas também terão prazo de dez dias para publicar, em pelo menos dois jornais de grande circulação da região de cada uma, a decisão do descredenciamento pelo MEC, além de […]

A Semesp, Fepesp, Feteesp e Fepaae, representando os Sindicatos de Professores e de auxiliares de Administração Escolar no Estado de São Paulo, com a publicação da súmula 451, de 19 de maio de 2014, do egrégio TST, convocaram a Comissão Permanente de Negociação que, de posse das prerrogativas que lhe confere as cláusulas 54 (Professores) e 56 (Auxiliares) das Convenções Coletivas de Trabalho em vigor e considerando que a interpretação e aplicação da referida súmula devem preservar os princípios estabelecidos nas negociações sindicais de database, além dos critérios da proporcionalidade e razoabilidade, concluiu pela necessidade de esclarecimentos e adequações da […]

As manchetes de jornais trouxeram nos últimos tempos, opiniões, as mais diversas possíveis, sobre o projeto de lei de iniciativa do então presidente Lula que proíbe “palmada” em crianças. É claro que somos contra a violência indiscriminada frente a qualquer cidadão. A “Maioria é contra proibição de palmadas”, dizia a Folha de São Paulo há algum tempo. Havia 54% de brasileiros contrários ao projeto. Foram entrevistadas 10.950 pessoas sendo que 36% delas se revelaram favoráveis à proposta do Presidente Lula. Agora no dia 4 de junho o Plenário do Senado aprovou o PLC 58/2014 – que segue agora para sanção […]