Monthly Archives: julho de 2014

O Ministério da Educação descredenciou 28 instituições de educação superior. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo a pasta, a medida foi tomada porque as instituições estavam inativas no Censo da Educação Superior e tinham os atos autorizativos vencidos. As instituições e suas mantenedoras devem manter as atividades das secretarias para que sejam preservados e entregues os documentos acadêmicos de estudantes que já tiveram vínculos com elas. Elas também terão prazo de dez dias para publicar, em pelo menos dois jornais de grande circulação da região de cada uma, a decisão do descredenciamento pelo MEC, além de […]

A Semesp, Fepesp, Feteesp e Fepaae, representando os Sindicatos de Professores e de auxiliares de Administração Escolar no Estado de São Paulo, com a publicação da súmula 451, de 19 de maio de 2014, do egrégio TST, convocaram a Comissão Permanente de Negociação que, de posse das prerrogativas que lhe confere as cláusulas 54 (Professores) e 56 (Auxiliares) das Convenções Coletivas de Trabalho em vigor e considerando que a interpretação e aplicação da referida súmula devem preservar os princípios estabelecidos nas negociações sindicais de database, além dos critérios da proporcionalidade e razoabilidade, concluiu pela necessidade de esclarecimentos e adequações da […]

As manchetes de jornais trouxeram nos últimos tempos, opiniões, as mais diversas possíveis, sobre o projeto de lei de iniciativa do então presidente Lula que proíbe “palmada” em crianças. É claro que somos contra a violência indiscriminada frente a qualquer cidadão. A “Maioria é contra proibição de palmadas”, dizia a Folha de São Paulo há algum tempo. Havia 54% de brasileiros contrários ao projeto. Foram entrevistadas 10.950 pessoas sendo que 36% delas se revelaram favoráveis à proposta do Presidente Lula. Agora no dia 4 de junho o Plenário do Senado aprovou o PLC 58/2014 – que segue agora para sanção […]

A recém sancionada lei 13.006 é mais um exemplo da irresponsabilidade que assola o país quando o assunto é educação escolar. A lei transforma a exibição de filmes nacionais em componente curricular na educação básica, assim como português, matemática, biologia, história, geografia, filosofia etc. A escola terá que destinar pelo menos duas horas mensais para a projeção das obras nacionais e ainda vai ter que se virar para integrar a atividade a seu projeto pedagógico. Nos demais componentes curriculares (ou disciplinas, como se falava antigamente), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) não determina a carga horária. […]

No final do primeiro semestre letivo do ano, como também ocorre em sua conclusão, a mudança de emprego entre os professores pode acontecer. Caso o professor queira pedir demissão ou acha que pode ser demitido, é interessante e necessário seguir as orientações abaixo. 1- O que fazer em caso de demissão? * Pedido de demissão no final do primeiro semestre   O professor pode comunicar a demissão com antecedência de 30 dias do início das férias e cumprir o aviso prévio, ou notificar a escola no último dia do semestre letivo (nesse caso, deve solicitar a dispensa do aviso prévio). […]

Com o objetivo de sempre levar aos profissionais atendidos pela instituição, muita informação e orientação, atendendo assim às suas necessidades e reivindicações, o SINPROJUN – Sindicato dos Professores de Jundiaí, que tem como presidente Neizy Martins de Oliveira Cardoso – vem dinamizando suas propostas e ações inclusive junto à Federação dos Professores do Estado de São Paulo, na qual é 2ª vice-presidente, e Sandra Baraldi, membro do Conselho Fiscal.  Dessa forma, o SINPRO informa que no dia 17 de junho se fez representar em São Paulo pelo professor José Dalmar Acorinte, primeiro tesoureiro da entidade, na reunião da Comissão de […]