Yearly Archives: 2011

A contribuição previdenciária é feita mensalmente sobre a remuneração total, limitada a R$ 405,86 (teto vigente a partir de1º de janeiro de 2011). Tabela de contribuição ao INSS a partir de 1º de janeiro de 2011 Obs: tabela aplicada para os salários de janeiro, pagos até o 5º dia útil de fevereiro. Salário-de-contribuição (R$) Alíquota para fins de recolhimento ao INSS Até 1.106,90 8% de 1.106,91 a 1.844,83 9% de 1.844,84 até 3.689,66 11% Portaria Interministerial nº 568, de 31 de dezembro de 2010 Tabela de contribuição ao INSS a partir de 1º de janeiro de 2010 Obs: tabela corrigida […]

A FEPESP participou de uma reunião no Ministério Público do Trabalho, dia 14/06, para discutir as medidas que devem ser adotadas pelas escolas para proteger professores e demais trabalhadores contra o vírus H1N1 no ambiente de trabalho. Em agosto de 2009, a FEPESP recorreu ao Ministério Púbico para garantir que as escolas afastassem as professoras grávidas. Como resultado, foi publicada uma notificação recomendatória  determinando o afastamento das gestantes e dos empregados pertencentes a grupos de risco. A reunião do dia 14 serviu para dar continuidade às medidas adotadas no ano passado. Ela foi organizada pela Dra. Silvana Márcia Montechi Valladares de Oliveira, […]

O Conselho de Entidades Sindicais reuniu-se no dia 07/11, em São Paulo, para discutir a Campanha Salarial 2011. Na pauta, as reivindicações aprovadas na assembleias regionais e o planejamento estratégico, visando uma maior participação da categoria. Mais uma vez a questão salarial esteve no centro das discussões, como pauta comum a professores e auxiliares de administração escolar. Nas reivindicações específicas, o pagamento pelo trabalho docente com novas tecnologias e a jornada de trabalho dos auxiliares. Na reunião, também foi discutido o material de comunicação da Campanha. Os sindicatos voltarão a se encontrar no dia 14/12, em Jundiaí. FONTE: FEPESP

As unidades do Anglo/COC Campinas foram alvo na segunda-feira, dia 13, de uma blitz conjunta da Polícia Federal, Receita Federal e da Delegacia Regional do Trabalho. Nos locais foram apreendidos computadores, materiais e documentos relacionados à contratação de professores que, segundo a investigação, teriam sido coagidos a aceitar alterações contratuais abusivas e ilegais com a finalidade de reduzir encargos trabalhistas, causando prejuízos aos salários e ao fisco. As investigações da Polícia Federal tiveram como base uma denúncia feita em abril deste ano, pelo Sinpro Campinas ao Ministério Público do Trabalho (MPT), com o objetivo de resguardar os direitos dos cerca […]