Contra a MP 927 e seus ataques aos trabalhadores

O Sindicato dos Professores de Jundiaí se posiciona contra os novos ataques aos trabalhadores perpetrados pelo governo federal por meio da Medida Provisória 927/2020. Embora o artigo que permitiria a suspensão de salários tenha sido revogado, consideramos que a íntegra do texto deve ser rejeitada, pois prejudica os acordos coletivos já firmados entre professores e escolas e, além disso, deixa todos os trabalhadores brasileiros ainda mais vulneráveis em um momento de crise sem precedentes.

O Sinpro Jundiaí também repudia a posição do representante patronal das escolas privadas de Educação Básica de SP, que orientou, sem negociação com os professores, o adiantamento das férias coletivas dos docentes. O sindicato considera que essa atitude, se tomada de forma individual, escola por escola, prejudica a organização pedagógica e financeira das escolas e dos professores.

Aproveitamos para destacar que, em vista da quarentena decretada pelo governo do estado de São Paulo, nenhum professor deve comparecer à escola, nem mesmo para gravar aulas. Destacamos, ainda, que a atividade docente realizada remotamente deve ser contada como aula dada: a escola não pode pedir reposição, nem descontar qualquer valor do salário. Da mesma forma, qualquer excedente de trabalho deve ser pago como hora-extra, uma vez que a prática de banco de horas vai contra a Convenção Coletiva dos professores.

O Sinpro Jundiaí faz coro com demais sindicatos de professores e de outras categorias e com os movimentos sociais organizados para exigir a revogação de todos os artigos da MP 927/2020 e cobrar dos parlamentares a responsabilidade que lhes cabe de proteger a população da irracionalidade e do despreparo do governo.

Lembramos que o sindicato está à disposição para orientar e tirar dúvidas de professoras e professores via Whattsapp, no número 11 97593-0790, e pelo e-mail do sindicato, sinprojun@sinprojun.org.br.


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