Clipping – 08/11/12
Da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp)
O Projeto de Lei 108, que pretende democratizar o Conselho de Educação (CEE) de São Paulo, deu mais um passo na Assembleia Legislativa. Em 7 de novembro, o parecer sobre a matéria foi aprovado na Comissão de Educação, por unanimidade.
A proposta, agora, precisa ser colocada na pauta do plenário para entrar na lista de votações. “Vamos conversar com a Mesa Diretora e mostrar a importância de democratizar a participação no conselho, pedindo a inclusão na pauta este ano”, destacou o deputado Geraldo Cruz, autor do projeto junto com Simão Pedro.
O texto dos deputados propõe reorganizar o CEE, dando a oportunidade da sociedade civil indicar parte dos conselheiros. Hoje, o órgão é dominado por pessoas ligadas aos dirigentes do setor privado de ensino. Todos os 24 conselheiros são escolhidos pelo governador.
A proposta foi apresentada em março e foi aprovada em setembro na Comissão de Constituição e Justiça. Quem decide se o projeto entra em pauta é o presidente da Assembleia, deputado Barros Munhoz (PSDB), que também comanda a Mesa Diretora.
Fonte: http://portal.aprendiz.uol.com.br/2012/11/08/comissao-aprova-mudanca-para-democratizar-o-conselho-da-educacao/